Direito, perguntado por MATEUS87358, 2 meses atrás

me aJudem por Favor urgente
Quanto ao STF e a sua atuação no sistema de justiça criminal:


a=O ativismo judicial não tem impactado na forma como o STF tem se posicionado sobre os conflitos criminais.


b=A Corte é democraticamente legitimada.


c=Não cabe ao STF exercer o controle de constitucionalidade de normas penais, dada a relevância dessa área


d=Cabe ao STF decidir o curso das normas constitucionais, inclusive alterando-as de sentido, quando necessário


e=O STF tem desempenhado o importante papel de limitar o poder estatal, analisando, por exemplo, a compatibilidade de leis penais com os preceitos democráticos.


larikarine: A resposta correta é: O STF tem desempenhado o importante papel de limitar o poder estatal, analisando, por exemplo, a compatibilidade de leis penais com os preceitos democráticos.

Soluções para a tarefa

Respondido por karolinemk2804
0

Resposta:A

Explicação:


larikarine: A resposta correta é: O STF tem desempenhado o importante papel de limitar o poder estatal, analisando, por exemplo, a compatibilidade de leis penais com os preceitos democráticos.
Perguntas interessantes