Question

ME AJUDEM, POR FAVOR

Discurso de Angostura, Venezuela, 1819
“Os cidadãos da Venezuela gozam todos, pela constituição, intérprete da natureza, de uma perfeita igualdade política. Minha opinião é, legisladores, que o princípio fundamental de nosso sistema depende imediata e exclusivamente da igualdade estabelecida e praticada na Venezuela. (...) mas todos devem praticar a virtude, e nem todos a praticam; todos devem se valorosos, e todos não o são; todos devem possuir talentos, e todos não os possuem. Daqui decorre a distinção efetiva que se observa entre os indivíduos da sociedade mais liberalmente estabelecida. (...) a natureza faz os homens desiguais em gênio, temperamento, forças e características. As leis corrigem esta diferença porque colocam o indivíduo na sociedade para que a educação, a indústria, as artes, os serviços, as virtudes lhe deem uma igualdade fictícia, propriamente chamada política e social.
Simón Bolívar. Escritos políticos. Campinas: Editora da Unicamp, 1992.

Esse texto é um discurso de Simón Bolívar e trata da Venezuela durante o processo de independência. Responda as questões seguintes baseadas na leitura do texto:

Qual o reconhecimento que o autor faz da sociedade que se formava?

Qual seria a função das leis nesse processo de igualdade?​

Answer 1

Resposta:Primeira pergunta: o princípio fundamental do nosso sistema depende mediata e exclusivamente da igualdade e praticada na Venezuela...

Segunda pergunta: Por igualdade perante a lei compreende -se o dever de aplicar o direito no caso concreto; por sua vez, a igualdade na lei pressupõe que as normas jurídicas não devem conhecer distinções, exceto as constitucionalmente autorizadas.

espero ter ajudado! ☺️