Question

ME AJUDEM PFVR

em relação a laicidade o Brasil é considerado:

a)o estado brasileiro não é Laico desde 1891 quando a primeira Constituição da República estabeleceu a dependência da administração pública com relação a instituição religiosa ou Credo;

b)na atualidade, a Constituição de 1988 veda explicamente (art 19) que a união, estados e municípios estabeleçam cultos religiosos ou igrejas, incentivos ou privilégios que mantenham relações de dependência com os líderes ou instituições religiosas.

c)no Brasil não há uma previsão na Carta Magna, e nem outros dispositivos legais que confirmam que o país é um estado laico, e não há previsões legal que Garanta a liberdade religiosa.

d)o estado não assegura o livre exercício dos cultos religiosos e não garante a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.​

Answer 1

Resposta:

Letra B

Explicação:

O artigo 19 da Constituição Federal diz o seguinte:

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.