Me ajudem nesse ramo do Direito, por favor!!
Tício, imputável, inicia a execução de um crime. Antes da consumação, por deliberação própria, deixa de prosseguir os atos delituosos. A conduta descrita caracteriza?
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Caracteriza desistência voluntária, conforme disposto no art 15, CP.
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Resposta:
desistência voluntária
Explicação:
Conforme encontra-se no art. Art. 15 do CP - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados
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