ENEM, perguntado por gabrielasilva25704, 10 meses atrás

me ajudem a fazer uma redação ainda hoje...

sobre: a discriminação de pessoas com deficiência no Brasil???por favor!​

Soluções para a tarefa

Respondido por p4dro124
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Resposta:Com relação à discriminação, o Estatuto traz os seguintes artigos: Art. ... É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.

Explicação:

Respondido por Usuário anônimo
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Resposta:

Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. § 1º. Aumenta-se a pena em 1/3 (um terço) se a vítima encontrar-se sob cuidado e responsabilidade do agente.

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