História, perguntado por Usuário anônimo, 4 meses atrás

ME AJUDEEM POR FAVORR
Contextualize as medidas legais que resultaram na aprovação da Lei Maria da Penha.

Soluções para a tarefa

Respondido por arthurgelatti

Resposta:

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8°) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro (Convenção de Belém do Pará, Pacto de San José da Costa Rica, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher).

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Administração, 3 meses atrás

3 - O gênero é socialmente construído, e as sociedades podem reconhecer mais de dois gêneros. Sobre essa questão, assinale a alternativa INCORRETA: A. Transgênero tende a ter uma identidade de gênero que contradiz seu sexo biológico de nascimento e a identidade de gênero que a sociedade lhe atribuiu quando era bebê. B. O termo intersexual abrange um grupo de condições que envolvem uma...

Química, 3 meses atrás

A estereoquímica é a área da química que estuda a estrutura tridimensional das moléculas, analisando a forma como os átomos estão arranjados no espaço. A tendência é que quanto maior o número de carbonos da cadeia carbônica, maior o número de isômeros com uma mesma fórmula molecular. A imagem anexa mostra as estruturas químicas de alguns dos isômeros de fórmula molecular C7H16O, assim,...

Português, 3 meses atrás

Escreva um diálogo longo entre dois personagens...

Química, 4 meses atrás

Didaticamente, o carbono é tetravalente, ou seja, em uma ligação química, ele consegue fazer quatro ligações. Diante disto, determine o número de átomos de hidrogênio existentes no composto orgânico que contém 5 carbonos A) 8 B) 9 C) 10 D) 11 E) 12...