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a) Justifique a importância das Unidades de Uso Sustentável para assegurar o modo de vida de populações tradicionais que dependem de recursos locais.
b) Qual a importância,do ponto de vista ecológico e cultural,do reconhecimento e da proteção de comunidades tradicionais ?
Soluções para a tarefa
Resposta:
A) As Unidades de Conservação de Uso Sustentável junto às Unidades de Conservação de Proteção Integral formam os dois tipos de Unidades de Conservação existentes no Brasil. Ambas são criadas, protegidas e gerenciadas pelo Governo Federal, através do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Este sistema estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação e é regido pela Lei nº 9.985, de julho de 2000.
Todas as unidades de conservação são espaços territoriais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, que têm como objetivo a conservação da natureza. Possuem normas e características específicas que visam à garantia da proteção dessas áreas.
As Unidades de Proteção de Uso Sustentável procuram compatibilizar o uso sustentável dos recursos naturais com a conservação da natureza, por isso admitem a presença de moradores nos locais. Nessas unidades, são permitidas atividades que envolvam coleta e uso dos recursos naturais, desde que ocorram de forma responsável, não exaurindo os recursos ambientais e prejudicando os processos ecológicos.
B) Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do patrimônio cultural enquanto espécie de meio ambiente e a importância da preservação deste para a sadia e digna condição de vida dos que habitam as cidades. Serão abordados aspectos da legalidade da preservação, notadamente o tombamento e discutidas as possibilidades da existência de outras formas de se preservar o patrimônio histórico e cultural das cidades como a construção de áreas e equipamentos públicos voltados ao resgate da memória e valores culturais da localidade, assim considerados como patrimônio imaterial.
As relações específicas que esses grupos estabelecem com as terras tradicionalmente ocupadas e seus recursos naturais fazem com que esses lugares sejam mais do que terras, ou simples bens econômicos. Eles assumem a qualificação de território.
O território implica dimensões simbólicas. No território estão impressos os acontecimentos ou fatos históricos que mantêm viva a memória do grupo; nele estão enterrados os ancestrais e encontram-se os sítios sagrados; ele determina o modo de vida e a visão de homem e de mundo; o território é também apreendido e vivenciado
A garantia do acesso à Justiça abrange também o direito de ser informado e de participar de todos os processos que lhes digam respeito ou que os afetem, direta ou indiretamente, como membros desses povos e comunidades tradicionais, ou por meio de suas organizações representativas.
Qualquer atuação de órgãos governamentais e mesmo do Judiciário junto a esses povos e comunidades deve sempre resguardar a garantia do acesso ao território e aos recursos tradicionalmente utilizados por esses povos e comunidades para a sua reprodução social, cultural, econômica, ancestral e religiosa.
Isso pressupõe que qualquer atuação junto a esses povos e comunidades deve se dar de forma intersetorial (envolvendo as diversas ações e programas governamentais e não governamentais), participativa (com o envolvimento direto de seus representantes no planejamento, execução e avaliação) e adaptada às suas respectivas realidades. Afinal, tais realidades não são compartimentalizadas, não sendo possível separar ou dissociar aspectos econômicos, jurídicos, produtivos, religiosos, culturais, morais, entre outros.
O ordenamento jurídico exposto abaixo parte de artigos da Constituição da República, de 1988, também chamada Carta Magna - a lei mais importante do País, contra a qual nenhuma outra lei pode se opor -, seguidos de Convenções Internacionais assinadas pelo Brasil e de uma série de decretos, resoluções, portarias, instruções normativas que regulamentam os direitos de povos e comunidades tradicionais.
Os em negritos são os mais importantes e que repondem sua pergunta.
Espero ter ajudado!
Resposta:
A- A criação dessas unidades visa a proteger a diversidade biológica do local e disciplinar o processo de ocupação, de modo a assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais locais.
B- Os povos e comunidades tradicionais, assumem a importância dos recursos naturais para a sobrevivência do grupo e da sua cultura, defendendo a ideia de que a sociedade estabelece uma relação indissociável de coexistência com os recursos naturais.