matéria legislação instrumental.
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há uma antiga classificação, chamada de direito subjetivo, a qual instrumentaliza(ferramenta) o direito substancial. Hodiernamente, tal classificação é ultrapassada. Hoje, usa-se: Direito Material e Processual. verbi gratia: direito penal e direito processual penal. Sendo que, este último, está sob a classificação de direito instrumental(direito processual).
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