Question

matéria legislação instrumental.

Answer 1

há uma antiga classificação, chamada de direito subjetivo,  a qual instrumentaliza(ferramenta) o direito substancial. Hodiernamente, tal classificação é ultrapassada. Hoje, usa-se: Direito Material e Processual. verbi gratia: direito penal e direito processual penal. Sendo que, este último, está sob a classificação de direito instrumental(direito processual).