Direito, perguntado por cida229, 1 ano atrás

matar um animal descontrolado pode alegar exclusão de ilicitude

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Respondido por janilouprowjahf
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Matar um animal descontrolado em um ataque a si ou outrem, é estado de necessidade, é excludente de ilicitude.
Alguns confundem com legítima defesa, mas esta só se aplica, quando a agressão advém de humanos.
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