História, perguntado por rafaellalobo1910, 8 meses atrás

Mas o que é a demarcação das terras indígenas? Como ela ocorre? Por que é importante reconhecer esses territórios? Por que essa luta deve ser de toda a sociedade brasileira?
ME AJUDEM

Soluções para a tarefa

Respondido por mariliajulia500
3

Resposta:A demarcação de uma terra indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros, contribui para a política de ordenamento fundiário do Governo Federal e dos Entes Federados, seja em razão da redução de conflitos pela terra, seja em razão de que os Estados e Municípios passam a ter melhores condições de cumprir com suas atribuições constitucionais de atendimento ..

Perguntas interessantes