Question

“Mas em 2011, tudo mudou. A guerra na Síria foi devastadora. Metade da população foi forçada a deixar sua casa. Depois de 7 anos de guerra, mais de cinco milhões de pessoas são refugiadas sírias registradas e o país tem seis milhões de deslocados internos. Estima-se que 500 mil pessoas tenham morrido.” O ACNUR atua na emergência da Síria desde o começo da guerra, trata-se da principal agência da ONU em proteção, abrigo, serviços comunitários e distribuição de itens essenciais dentro da Síria. (ACNUR. “Eu nunca imaginei que ia viver no Brasil.” Publicado em 19.09.2018. Disponibilizado em: . Acesso em: 14 out. 2018.)
A ONU, assim como outras organizações internacionais, se preocupa com a crise humanitária e dos refugiados, criando organismos, para auxilia-los em prol de um desenvolvimento e efetivação dos diretos humanos.
Sobre a legislação e direito internacional, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) A Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados foi formalmente adotada em 28 de julho de 1951 para resolver a situação dos refugiados na Europa após a Segunda Guerra Mundial. Esse tratado global define quem vem a ser um refugiado e esclarece os direitos e deveres entre os refugiados e os países que os acolhem.
( ) De acordo com o seu Estatuto, é de competência do ACNUR promover instrumentos internacionais para a proteção dos refugiados e supervisionar sua aplicação. Ao ratificar a Convenção e/ou o Protocolo, os Estados signatários aceitam cooperar e facilitar a função específica de supervisionar a aplicação das provisões desses instrumentos.
( ) Os Estados-partes não são responsabilizados internacionalmente, caso se omitem na proteção dos refugiados, em especial, em casos de grandes crises humanitárias. Por exemplo, aqueles países da Europa que estão virados para o Mediterrâneo, podem se recusar a receber refugiados, já que não seriam somente de sua responsabilidade, mas de todos os países da União Europeia.
( ) A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial de 1965 tem a mesma força coercitiva que a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Os Estados que a assinaram não podem ser responsabilizados internacionalmente, nomeadamente em Cortes Internacionais, e não há qualquer monitoramento de cumprimento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Escolha uma:
a.V – F – V – V.

b.F – F – V – V.

c.V – F – V – F.

d.V – V – F – F.

e.V – V – V – F.

Answer 1

d. V – V – F – F.

A adoção formal da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados ocorreu em 28 de julho de 1951 e teve por objetivo a resolução da situação dos refugiados que foram para a Europa, depois da Segunda Guerra Mundial.

A principal competência apresentada pela ACNUR consiste na promoção de ferramentas internacionais que objetivam proteger os refugiados, além de realizar a supervisão da aplicação da mesma.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

V - V - F - F