Question

Martins (2021, [s. p.]) afirma que o Direito Constitucional “é o ramo do Direito Público que investiga e sistematiza as instituições fundamentais do Estado, bem como estabelece a origem, a forma, o desenvolvimento e os limites da aquisição e do exercício do poder, tendo como elemento central a Constituição”. MARTINS, Flávio. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. Com base nos estudos da disciplina em especial no que tange às características do Direito Constitucional, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. O Direito Constitucional possui supremacia em relação aos demais ramos do direito. PORQUE II. É considerado o posicionamento hierárquico, ou seja, está no topo da pirâmide normativa. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. Alternativas Alternativa 1: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. Alternativa 2: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. Alternativa 3: A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. Alternativa 4: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. Alternativa 5: As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

Resposta: ALTERNATIVA 2

Explicação:  A supremacia do Direito Constitucional sobre os demais ramos do Direito se dá pelo posicionamento hierárquico da Constituição sobre as outras normas jurídicas