Martins (2021, [s. p.]) afirma que o Direito Constitucional “é o ramo do Direito Público que investiga e sistematiza as instituições fundamentais do Estado, bem como estabelece a origem, a forma, o desenvolvimento e os limites da aquisição e do exercício do poder, tendo como elemento central a Constituição”.
MARTINS, Flávio. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
Com base nos estudos da disciplina em especial no que tange às características do Direito Constitucional, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O Direito Constitucional possui supremacia em relação aos demais ramos do direito.
PORQUE
II. É considerado o posicionamento hierárquico, ou seja, está no topo da pirâmide normativa.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.
Soluções para a tarefa
Resposta: Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Explicação: A supremacia do Direito Constitucional sobre os demais ramos do Direito se dá pelo posicionamento hierárquico da Constituição sobre as outras normas jurídicas.
O Direito Constitucional tem supremacia sobre os demais ramos do Direito devido ao posicionamento hierárquico da Constituição. A alternativa correta é a 2.
Direito Constitucional
O Direito Constitucional pertence ao Direito Público. O seu elemento central é a Constituição, a qual possui supremacia. Logo, todas as outras normas jurídicas devem se adequar aos parâmetros constitucionais, caso contrário serão inconstitucionais.
Em resumo, o Direito Constitucional tem supremacia sobre os demais ramos do Direito. Isso acontece porque ele possui uma posição suprema na hierarquia da Constituição em relação as outras normas jurídicas. Ou seja, ele está no topo da pirâmide normativa. Por isso, a alternativa correta é a 2: As afirmativas I e II são verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
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