Question

Marta é proprietária de um terreno e concedeu à Abigail o direito de construir neste uma pequena loja, podendo utilizar o imóvel construído pelo prazo de 10 (dez) anos. Marta receberia, em contrapartida, um valor ajustado entre as partes que seria pago anualmente, ao longo da vigência deste direito. Até o momento, a loja já foi construída e Abigail pretende iniciar as atividades comerciais no próximo mês. Escolha dentre as alternativas a seguir a que classifica de forma correta a natureza do direito constituído a favor de Abigail. Escolha uma:

Answer 1

A forma correta da natureza do direito constituído a favor de Abigail é classificada como direito real de fruição.

Existem três classes de direitos reais relacionados às coisas alheias, são eles os direitos reais de uso e fruição, os direitos reais de garantia e os direitos reais de aquisição. Conforme o artigo 1225 do Código Civil, os direitos reais de uso e de fruição são divididos em cinco tipologias, são elas: a superfície, as servidões, o usufruto, o uso e a habitação.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

Direito real de fruição

Explicação: