Question

Marque verdadeiro ou falso e depois assinale a alternativa correta sobre Direitos Fundamentais e o artigo 5. da Constituição Federal

I) ( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

II) ( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei

III) ( ) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante
A Todas as alternativas são falsas.
B Somente a primeira (I) é verdadeira.
C Somente a terceira (III) é verdadeira
D Todas as alternativas são verdadeiras.

Answer 1

A alternativa correta é a alternativa d) Todas as alternativas são verdadeiras.

A Constituição Federal de 1988, ou Constituição Cidadã, é responsável pela introdução da valorização da cidadania no país após o período de Ditadura Militar vivido entre os anos de 1964 e 1985.

A construção dessa Carta Magna é um reflexo da sociedade e sua apreensão a respeito do momento único vivido no país nos anos anteriores.

Dito isso, todos as afirmativas são verdadeiras pois todas fazem parte do artigo 5º da Constituição, e regram a respeito da liberdade individual e ações do Estado contra os indivíduos, sendo mais notadamente possível compreender isso com a presença do parágrafo: Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Essa era uma prática cotidiana realizada por parte do governo militar.