Marque "v" para verdadeiro ou "F" para falso em relação aos conceitos a seguir: ( ) Considera-se coação quando alguém, com débito em praça, transfere de seu nome para outrem o que lhe resta de patrimônio, visando, de forma desonesta, mostrar que não tem como pagar suas dívidas ( ) Perde-se a propriedade por desapropriação, como no exemplo da necessidade de obra pública do Estado, mesmo havendo compensação financeira nesse ato
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(F) Considera-se coação quando alguém, com débito em praça, transfere de seu nome para outrem o que lhe resta de patrimônio, visando, de forma desonesta, mostrar que não tem como pagar suas dívida.
Essa prática configura Fraude e não Coação.
(V) Perde-se a propriedade por desapropriação, como no exemplo da necessidade de obra pública do Estado, mesmo havendo compensação financeira nesse ato.
A desapropriação é a justamente a transferência compulsória da propriedade do particular ao Poder Público, mediante o pagamento justo e prévio de indenização em dinheiro.
Essa compensação financeira é a regra para a realização de tal ato.
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