Question

Marque a opção que contêm o conceito de jurisprudência:


Normas morais, éticas e legais.


Normais morais e éticas.


Consiste em uma forma expositiva e esclarecedora do Direito feita por um jurista.


Constituem a essencialidade do Direito.


É a coletânea das decisões proferidas pelos tribunais.

Answer 1

A jurisprudência é a "coleção" de decisões que foram realizadas por tribunais em casos semelhantes ao que está em questão, de modo que é uma maneira de argumentar "pela tradição", de modo que a mesma ação (ou ação análoga) recebeu tal entendimento da justiça e se espera que receba, agora, entendimento semelhante.

Embora se baseie em normas morais e éticas, não se limitam a elas, assim como também não são a "essência" do direita e nem uma forma expositiva.

É correta a alternativa E.