Marque a alternativa que preenche a lacuna corretamente. O direito internacional ________________ ou simplesmente "costume" é o termo usado para descrever uma prática geral e consistente seguida por Estados, decorrente de um sentimento de obrigação legal. Normativo. Constitucional. Consuetudinário. Regulatório
Soluções para a tarefa
Resposta: Consuetudinário.
O direito internacional Consuetudinário ou simplesmente “costume” é o termo usado para descrever uma prática geral e consistente seguida por Estados, decorrente de um sentimento de obrigação legal.
Explicação: Resposta marcada e conferida na prova.
A lacuna é preenchida corretamente com: "Consuetudinário".
Direito Internacional Consuetudinário
O direito consuetudinário é um conjunto de costumes e práticas de uma sociedade, comunidade ou grupo aceitos como se fossem leis sem serem formalizados por escrito ou por meio de processos legislativos.
O direito consuetudinário ao nível internacional é extremamente importante porque funciona como normas de direito internacional, tratados e convenções, além de complementar tais codificações caso apresentem lacunas.
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