Question

Marque a alternativa que indica a correta terminologia utilizada no Habeas Corpus:

(A) Paciente: a pessoa que sofre o constrangimento ilegal ou a coação; Impetrante: a pessoa que impetra (entra) o habeas corpus em favor do paciente, podendo ser o próprio paciente; Autoridade coatora ou impetrado: a pessoa que causa o constrangimento ilegal ou a coação; Verbo: impetrar.

(B) Paciente: a pessoa que sofre o constrangimento ilegal ou a coação; Requerente: a pessoa que requer o habeas corpus, podendo ser a própria vítima; Vítima: a pessoa que sofre o constrangimento ilegal; Autoridade coatora: a pessoa que causa o constrangimento ilegal ou a coação; Verbo: interpor.

(C) Nenhuma das respostas anteriores.

(D) Requerente: a pessoa que requer o habeas corpus, podendo ser a própria vítima; Vítima: a pessoa que sofre o constrangimento ilegal; Constrangedor: quem constrange a vítima; Autoridade: quem decide o habeas corpus; Verbo: impetrar.

Answer 1

Alternativa A) Paciente: a pessoa que sofre o constrangimento ilegal ou a coação; Impetrante: a pessoa que impetra (entra) o habeas corpus em favor do paciente, podendo ser o próprio paciente; Autoridade coatora ou impetrado: a pessoa que causa o constrangimento ilegal ou a coação;

O Impetrante – aquele que requer ou impetra a ordem de habeas corpus a favor do paciente;

O Paciente – individuo que sofre a coação, a ameaça, ou a violência consumada;

O Coator – quem pratica ou ordena a prática do ato coativo ou da violência;

O Detentor – quem mantém o paciente sobre o seu poder, ou o aprisiona.