Marque a alternativa que está relacionada com os princípios do Direito Penal:
O princípio da insignificância trata do que é aceito no meio social.
O princípio da lesividade impõe que a responsabilidade penal seja exclusivamente subjetiva, ou seja, a conduta penalmente relevante deve ter sido praticada com consciência e vontade ou, ao menos, com a inobservância de um dever objetivo de cuidado.
O princípio da ofensividade determina que só podem ser punidas as condutas que causam dano ou expõem o bem a perigo abstrato.
O princípio da legalidade não se aplica às medidas de segurança, que não possuem natureza de pena, tanto que somente quanto a elas se refere o art. 1º do Código Penal.
A conduta da mãe que autoriza determinada enfermeira da maternidade a furar a orelha de sua filha recém-nascida não configura crime de lesão corporal pois é amparada pela adequação social.
Soluções para a tarefa
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1
Resposta:a
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Porque é está relacionado com o direito penal
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Resposta:
A resposta correta é a Letra "e"
Explicação:
Resposta conforme o gabarito A conduta da mãe que autoriza determinada enfermeira da maternidade a furar a orelha de sua filha recém-nascida não configura crime de lesão corporal pois é amparada pela adequação social.
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