Direito, perguntado por erikacavalcante17, 7 meses atrás

Marque a alternativa que está relacionada com os princípios do Direito Penal:

O princípio da insignificância trata do que é aceito no meio social.





O princípio da lesividade impõe que a responsabilidade penal seja exclusivamente subjetiva, ou seja, a conduta penalmente relevante deve ter sido praticada com consciência e vontade ou, ao menos, com a inobservância de um dever objetivo de cuidado.

O princípio da ofensividade determina que só podem ser punidas as condutas que causam dano ou expõem o bem a perigo abstrato.

O princípio da legalidade não se aplica às medidas de segurança, que não possuem natureza de pena, tanto que somente quanto a elas se refere o art. 1º do Código Penal.

A conduta da mãe que autoriza determinada enfermeira da maternidade a furar a orelha de sua filha recém-nascida não configura crime de lesão corporal pois é amparada pela adequação social.

Soluções para a tarefa

Respondido por katylinlca
1

Resposta:a

Explicação:

Porque é está relacionado com o direito penal

Respondido por florisvardo
3

Resposta:

A resposta correta é a Letra "e"

Explicação:

Resposta conforme o gabarito    A conduta da mãe que autoriza determinada enfermeira da maternidade a furar a orelha de sua filha recém-nascida não configura crime de lesão corporal pois é amparada pela adequação social.

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