Marque a alternativa que apresenta uma afirmativa correta sobre o processo constitucional no Estado Democrático de Direito.
(Ref.: 202213692550)
O processo penal democrático garante a construção de um espaço procedimentalizado em contraditório, a fim de robustecer o protagonismo e a busca solitária pela aplicação do direito como justiça.
Pensar o processo e a jurisdição sob o viés da democraticidade constitucional é reconhecer que o julgador poderá substituir a racionalidade crítica pelos seus desejos de decidir, conforme suas concepções subjetivas e senso inato de justiça.
O processo constitucional democrático não rompe com a dogmática concepção de que a jurisdição é um recinto de reprodução vegetativo-sensitiva das percepções valorativas do julgador diante do caso concreto.
Democratizar o entendimento do direito, a partir das proposições teóricas trazidas pela visão do processo enquanto locus de ampla discursividade racional dos pontos controversos da demanda, não constitui um meio de resistência da autocracia jurisdicional.
O processo constitucional democrático deve ser visto como locus de inclusão e implementação dos direitos fundamentais previstos no plano constitucional e infraconstitucional.
Soluções para a tarefa
Resposta:
o processo penal-democrático garante a Constituição de um espaço profidenizado em contraditária ou afim de roberter o protagonismo e buscar solitária pela aplicação do direito como Justiça
Explicação:
A resposta correta é a alternativa "A", pois com relação ao processo constitucional no Estado Democrático de Direito, podemos entender que o mesmo garante a construção de um espaço que apresenta procedimentos em contraditório, com a finalidade de tornar o protagonismo mais robusto, além de focar na aplicação do direito.
Estado Democrático de Direito
O Estado Democrático de Direito se refere ao poder que emana do Estado e é limitado através das vontades e dos direitos dos cidadãos. A sua finalidade consiste em coibir abusos do Estado com relação aos indivíduos que fazem parte da sociedade.
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