Marque a alternativa incorreta em relação a Lei 13.146/2015, “O poder público desenvolverá plano específico de medidas, a ser renovado em cada período de 4 (quatro) anos, com a finalidade de:
Escolha uma:
a. facilitar o acesso a crédito especializado, inclusive com oferta de linhas de crédito subsidiadas, específicas para aquisição de tecnologia assistiva;
b. ampliar a tributação da cadeia produtiva e de importação de tecnologia assistiva;
c. agilizar, simplificar e priorizar procedimentos de importação de tecnologia assistiva, especialmente as questões atinentes a procedimentos alfandegários e sanitários;
d. criar mecanismos de fomento à pesquisa e à produção nacional de tecnologia assistiva, inclusive por meio de concessão de linhas de crédito subsidiado e de parcerias com institutos de pesquisa oficiais;
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Resposta: b. ampliar a tributação da cadeia produtiva e de importação de tecnologia assistiva;
Explicação:
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