Question

Marque a alternativa INCORRETA
A) O critério hierárquico, também é chamado de Lex superior, porque inspirado na expressão latina lex superior derogat legi inferiori. Por esse critério, na existência de normas incompatíveis, prevalece a hierarquicamente superior. Já o contrário, uma norma inferior revogar uma superior é inadmissível.
B) Antinomia jurídica é aquela situação indesejada, na qual são positivadas em um mesmo ordenamento duas normas conflitantes, das quais uma obriga e outra proíbe, ou uma obriga e outra permite, ou uma proíbe e outra permite o mesmo comportamento.
C) O conflito entre critério de especialidade e critério cronológico deve ser resolvido em favor da norma que disciplina de modo específico a matéria, ainda que editada anteriormente: a lei geral sucessiva prepondera sobre a lei especial precedente (art. 2º, § 2º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
D )Aplicando o critério hierárquico diante da existência de normas incompatíveis, prevalece a hierarquicamente superior.
E) O critério hierárquico prevalece sobre o cronológico, o que tem por consequência o afastamento da norma inferior antinômica, mesmo que posteriormente editada.

Answer 1

eu acho que e a alternativa (d)