Question

Marque a alternativa incorreta:


a) a autoridade judiciária somente pode aplicar o direito quando provocada pela parte interessada, mediante um processo judicial;


b) a sentença é a decisão judicial que “encerra” o processo na instância de 1º grau;

c) as decisões colegiadas são próprias da 2ª instância;


d) a autotutela é amplamente pela ordem jurídica brasileira, caso o Poder Judiciário não possa atuar.

Answer 1

Resposta:

LETRA D

Ex As funções de Estado possuem competências típicas que, contudo, não são absolutas. Desse postulado, advém o princípio da autotutela que permite à Administração, sobretudo a Pública, exerça controle sobre seus atos.

Answer 2

Resposta:

a autotutela é amplamente pela ordem jurídica brasileira, caso o Poder Judiciário não possa atuar.

Explicação: