Question

Marque a alternativa correta em relação ao estudo comparativo dos sistemas acusatório, misto e inquisitivo.

O sistema tipicamente inquisitivo coloca o acusado em posição de absoluta desigualdade processual, pois presume a sua culpa num contexto em que o órgão acusador e o órgão julgador atuam de forma distinta e independente.


O ordenamento jurídico brasileiro adota constitucionalmente o sistema acusatório, por meio do qual a confissão do acusado é prova considerada legítima e absoluta para justificar sua condenação.


O direito brasileiro adota o sistema misto, haja vista a dispensabilidade do contraditório na fase investigativa, além de possibilitar a condenação do acusado a partir de provas irrepetíveis produzidas no inquérito policial.


Em razão da ausência do contraditório e ampla defesa no âmbito do inquérito policial, o direito processual penal brasileiro adota o sistema inquisitivo, haja vista a possibilidade e admissibilidade de provas irrepetíveis como critério hábil à condenação do acusado.


No sistema acusatório, garante-se ao acusado a presunção de não-culpabilidade, assegura-se o direito ao contraditório, ampla defesa e devido processo legal, ressaltando-se que o órgão acusador atuará conjuntamente com o órgão julgador, com o objetivo de desconstituir o estado de inocência do acusado.

Answer 1

Resposta:

O direito brasileiro adota o sistema misto, haja vista a dispensabilidade do contraditório na fase investigativa, além de possibilitar a condenação do acusado a partir de provas irrepetíveis produzidas no inquérito policial.

Explicação:

Trabalhamos no Brasil com sistema misto. Com duas fases.

Answer 2

Resposta:

C

Explicação:

O direito brasileiro adota o sistema misto, haja vista a dispensabilidade do contraditório na fase investigativa, além de possibilitar a condenação do acusado a partir de provas irrepetíveis produzidas no inquérito policial.