Marque a alternativa correta. A ratificação consiste de dois atos processuais:
A nível legislativo e executivo
A nível municipal e internacional.
A nível interno e externo.
A nível interno e a nível internacional.
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Resposta:
A nível e a nível internacional
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Resposta:
A nível interno e a nível internacional
Explicação:
O primeiro requer a aprovação pelo órgão constitucional apropriado. O segundo deve ser de acordo com as disposições do tratado em questão.
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Os direitos humanos correspondem a:
Necessidades essenciais para um grupo específico.
Necessidades essenciais da pessoa humana.
Necessidades essenciais dos grupos economicamente vulneráveis.
Necessidades essenciais dos refugiados.