Marque a alterativa incorreta:
a) 0 fenômeno jurídico está sempre presente na sociedade.
b) 0 Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada.
c) A Ciência do Direito estuda as normas jurídicas sob ponto de vista legal e doutrinário.
d) Direito é o conjunto de normas gerais e obrigatórias, ditadas pelo Indivíduo.
e) Nenhuma das alternativas
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Resposta:
d) Direito é o conjunto de normas gerais e obrigatórias, ditadas pelo Estado, sob o ponto de vista conceitual subjetivo.
Explicação:
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