Marisvania, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Marisvania receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Marisvania que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo;
A) se existe uma relação de emprego, em que ela s diferencia da relação de trabalho autônomo? Justifique sua resposta
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Resposta:
Sim, existe relação de emprego, pois estão presentes todas seus requisitos (elementos fático-jurídicos): pessoa física, pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.
Espero ter ajudado. Cordial Abraço!
Se tiver dúvidas, pergunte-me.
vinicius239606:
sclareça se Marisvania possue vínculo de emprego doméstico? Justifique.
Os requisitos que mencionei estão previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo eles: não eventualidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade e alteridade.
Com relação as domésticas é importante haver:
Finalidade não lucrativa: o empregador não visa lucrar com o trabalho dela
No âmbito residencial: Isto é a prestação do serviço não poderá ser realizado em outro lugar.
Espero ter ajudado.
Com relação as domésticas é importante haver:
Finalidade não lucrativa: o empregador não visa lucrar com o trabalho dela
No âmbito residencial: Isto é a prestação do serviço não poderá ser realizado em outro lugar.
Espero ter ajudado.
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