Question

Mário, empregado da empresa ¿Z" Ltda. completou quarenta anos e resolveu comemorar seu aniversário no refeitório da empresa, durante seu intervalo intrajornada, tendo em vista a autorização expressa de seu empregador. Durante a comemoração, Mario embriagou-se, tendo retornado ao serviço totalmente alcoolizado e ainda consumindo bebida alcoólica, causando diversos problemas dentro do estabelecimento em razão do seu estado de embriaguez. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa ¿Z" Ltda.: poderá rescindir o contrato de trabalho de Mário por justa causa pela embriaguez em serviço. não poderá rescindir o contrato de trabalho de Mário por justa causa, uma vez que o referido diploma legal apenas permite a rescisão quando a embriaguez é habitual. deverá obrigatoriamente instaurar inquérito para apuração da falta grave, sendo autorizado apenas a suspensão de Mário durante a tramitação do inquérito. somente poderia rescindir o contrato de trabalho de Mário se não houvesse autorizado a comemoração dentro do estabelecimento. somente poderá rescindir o contrato de trabalho de Mário se ele cometer uma das faltas tipificadas no referido diploma legal, uma vez que a embriaguez não é causa autorizadora da rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Answer 1

Sobre o aspecto enunciado na questão, temos que a resposta certa é a: poderá rescindir o contrato de trabalho de Mário por justa causa pela embriaguez em serviço.

Isso porque no caso temos que houve uma falta grave tendo em vista o estado de embriaguez do funcionário no ambiente de trabalho.

Assim, tal fator poderá ensejar demissão pode justa causa, tendo em vista a falta grave cometida.

Importante notar que deverá ser levado em consideração diversos fatores no momento da demissão da pessoas.

espero ter ajudado!