Question

Marilene Almeida Carvalho faz parte de uma fundação como membro de conselho consultivo. A fundação funciona em Camaçari e ela reside em Laudo de Freitas. Mensalmente ocorre uma reunião para tratar de assuntos estratégicos com objetivo de arrecadar verbas para manutenção da fundação. Ela recebe mensalmente o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para participar destas reuniões.




Considerando as informações prestadas e de acordo o fato gerador dos serviços prestados por Marilene, assinale a alternativa que propõe corretamente a tributação do ISS.




I - O ISS não será devido tendo em vista que os serviços prestados referem-se ao membro de conselho consultivo, portanto não há incidência do tributo.


II - Considerando que Marilene é uma conselheira consultiva e não tem vínculo empregatício com a fundação, o ISS será retido no momento do pagamento.


III - Mediante apresentação do pagamento do valor fixo do ISS, tendo em vista que Marilene é uma profissional liberal, não será devido à cobrança do ISS.


IV – Considerando que Marilene reside em Lauro de Freitas e os serviços são prestados em Camaçari, o imposto deverá ser recolhido para Camaçari.


Considerando o contexto apresentado, é correto APENAS o que se afirma em:


Escolha uma:

a.

I e III.


b.

II e IV.


c.

IV.


d.

II.


e.

Answer 1

Resposta:

I - O ISS não será devido tendo em vista que os serviços prestados referem-se ao membro de conselho consultivo, portanto não há incidência do tributo.

Explicação:

Corrigido pelo AVA