Question

Mariana desejosa de utilizar um vestido novo no aniversário de sua amiga Betânia dirigiu-se à Loja de roupas Fashion in e escolheu um bonito traje para a ocasião. Ao dirigir-se ao caixa para pagamento recordou-se que, apenas, no início da próxima semana teria dinheiro em conta para fazer o pagamento.

A utilização do cheque pós-datado por Mariana afigura-se possível?

Escolha uma:
a. Sim, pois se constitui prática mercantil amplamente aceita nas transações mercantis, incorporando o direito empresarial como um costume. CorretoO uso do cheque pós-datado, enquanto modalidade de pagamento a prazo é admitido no direito empresarial, por corresponder a um costume nacional. Veja-se que se encontram presentes todas as características para tanto: (i) constância: prática reiterada dos atos, (ii) uniformidade: reconhecimento geral da necessidade do ato; (iii) obrigatoriedade: convicção da coletividade sobre a necessidade jurídica da regra criada pelo costume.
b. Não, pois não está regulamentado pela legislação brasileira.
c. Sim, porém sua utilização será admitida, tão somente, como modalidade de pagamento à vista.
d. Sim, sendo facultado ao proprietário do estabelecimento depositar o cheque, mesmo antes da data assinalada por Mariana.
e. Não, pois o cheque pós-datado não mais é considerado um título de crédito válido e oponível erga omnes.
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A resposta correta é: Sim, pois se constitui prática mercantil amplamente aceita nas transações mercantis, incorporando o direito empresarial como um costume..

Answer 1

Letra a - Sim, pois se constitui prática mercantil amplamente aceita nas transações mercantis, incorporando o direito empresarial como um costume.

Answer 2

Resposta:

Sim, pois se constitui prática mercantil amplamente aceita nas transações mercantis, incorporando o direito empresarial como um costume. CORRIGIDO PELO AVA

Explicação: