ENEM, perguntado por Bernardo5894, 3 meses atrás

Maria sempre sonhou em ser empresária, e, com o auxílio de sua família, finalmente poderia realizar tal sonho. O que preocupava a família de maria era o fato de ela ser viciada em drogas, e, por vezes, desaparecer de casa por dias seguidos. Contudo, maria acreditava que seu vício em nada interferiria em sua nova condição de empresária individual. De acordo com seus estudos, e levando em consideração os requisitos para o exercício da atividade de empresário individual, maria possui capacidade para o exercício da atividade? em caso negativo, a incapacidade é absoluta ou relativa? ainda, descreva os requisitos para o exercício da atividade empresarial

Soluções para a tarefa

Respondido por mahadesilun
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Resposta:

Não, Maria é relativamente incapaz de exercer a atividade de empresária individual.

Para exercer a atividade empresarial é preciso ser capaz para exercer a função (maiores de 18 anos ou emancipados) e não estar legalmente impedido, de acordo com o art. 3 do código civil

Explicação:


dudavieiraaa82: Tal artigo defende apenas a incapacidade de menores e de deficientes. No caso de Maria, o que impossibilita ela é o uso de drogas. O artigo correto é 4º. :)
Respondido por dudavieiraaa82
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Resposta:

Maria é relativamente incapaz uma vez que no Art. 4º do Código Civil está descrita tal incapacidade para os viciados em tóxicos.

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