Maria sempre sonhou em ser empresária, e, com o auxílio de sua família, finalmente poderia realizar tal sonho. O que preocupava a família de Maria era o fato de ela ser viciada em drogas, e, por vezes, desaparecer de casa por dias seguidos. Contudo, Maria acreditava que seu vício em nada interferiria em sua nova condição de empresária individual. De acordo com seus estudos, e levando em consideração os requisitos para o exercício da atividade de empresário individual, Maria possui capacidade para o exercício da atividade? Em caso negativo, a incapacidade é absoluta ou relativa? Ainda, descreva os requisitos para o exercício da atividade empresarial.
RESPOSTA: Maria tem total capacidade empresarial, porém dependerá da ajuda dos familiares como apresentado no caso, eles se preocupam com seu vício, ou seja sua capacidade de cumprir com as responsabilidades legais de uma empresa, onde eu particularmente também haveria. Mas se o seu vício ainda não à impediu da sua capacidade civil e se sua familia não à impediu legalmente, ela poderá seguir com seus planos, pois o código civil exige apenas dois requisitos para ser empresário individual que são: o sujeito não pode ter impedimentos legais; e o sujeito deve ter capacidade civil plena.
De contra partida se ela conseguir a confiança dos familiares, abrir sua empresa e permanecer nesta vida, certamente será mais um empreendimento falido em pouco tempo de atividade.
Soluções para a tarefa
Maria tem total capacidade empresarial, porém dependerá da ajuda dos familiares como apresentado no caso, eles se preocupam com seu vício, ou seja sua capacidade de cumprir com as responsabilidades legais de uma empresa, onde eu particularmente também haveria. Mas se o seu vício ainda não à impediu da sua capacidade civil e se sua familia não à impediu legalmente, ela poderá seguir com seus planos, pois o código civil exige apenas dois requisitos para ser empresário individual que são: o sujeito não pode ter impedimentos legais; e o sujeito deve ter capacidade civil plena.
De contra partida se ela conseguir a confiança dos familiares, abrir sua empresa e permanecer nesta vida, certamente será mais um empreendimento falido em pouco tempo de atividade.
Sobre a capacidade para o exercício da atividade profissional é correto afirmar que:
1. Maria não possui capacidade para o exercício da atividade empresarial, já que é viciada em tóxico.
2. A incapacidade de Maria é a incapacidade relativa, conforme dispõe o artigo 4º do Código Civil, já que ela é viciada em drogas.
3. O Código Civil brasileiro dispõe que são requisitos para o exercício da atividade empresarial: o pleno gozo da capacidade civil e não ser legalmente impedido.
Capacidade para o exercício empresarial
O pleno gozo da capacidade civil e a ausência de impedimentos legais são os requisitos necessários para o exercício da atividade empresarial, cumpre frisar que dentre os impedimentos previstos em lei estão os seguintes: condenação em certos crimes, servidores públicos, magistrados e membros do Ministério Público.
Aprenda mais sobre o exercício empresarial em:
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