Question

Maria Rita morou por muitos anos em uma fazenda, em uma terra muito grande, e bem distante dos vizinhos mais próximos. Neste ano ela se mudou para um apartamento na cidade de Curitiba- SC para estudar em uma faculdade da capital, e logo sentiu a diferença! Sua vizinha do apartamento da frente, logo que pode, alertou Maria Rita: “Não ouça o som tão alto, menina! Você está incomodando muita gente no prédio! Já ouvi algumas pessoas dizendo que vão reclamar!”

Sobre o uso anormal da propriedade, escolha a alternativa correta dentre as que estão a seguir expostas, que se relacione com o caso de Maria Rita:


Escolha uma:


a. Os vizinhos tem direito somente de reclamar acerca do som alto e qualquer outra conduta que interfira no sossego dos vizinhos.

b. Os vizinhos não tem direito de reclamar acerca do som alto. Este direito somente é reservado se interferir na saúde dos vizinhos.

c. Os vizinhos não tem direito de reclamar acerca do som alto. Este direito somente é reservado se interferir na segurança dos vizinhos.

d. Os vizinhos não tem direito de reclamar acerca do som alto, uma vez que Maria Rita o estava ouvindo dentro do seu apartamento.

e. Os vizinhos tem direito de fazer cessar o som alto e qualquer outra conduta que interfira no sossego, segurança e saúde dos vizinhos. "RESPOSTA CORRETA"

Answer 1

Olá!

A alternativa E de fato está correta.

Em primeiro lugar, o uso anormal da propriedade, dispõe dos artigos 1277 e 1284 do nosso código civil justamente por violar a função social na qual a propriedade ocupa.

Deste modo, as considerações sobre este caso, partiram das interferências na utilização, e, localização onde Maria Rita abrigava (Curitiba-SC).

Sendo assim, a infração das regras do prédio, dá direito aos vizinhos de reclamarem a segurança para que o barulho seja cessado.

Até mais!

Answer 2

Resposta:

Os vizinhos tem direito de fazer cessar o som alto e qualquer outra conduta que interfira no sossego, segurança e saúde dos vizinhos. Correta!

Explicação: