Question

Maria Madalena revela a sua amiga,Maria Angélica, que tem a intenção de furtar determinado veículo e, considerando que Maria Angélica é dona de um ferro velho, lhe propõe a compra do referido veículo após a consumação do furto. Maria Angélica aceita a proposta e, após o furto, compra referido veículo. Maria Madalena, sendo processada por furto qualificado, mediante concurso de duas ou mais pessoas, confessou a subtração do bem, porém negou o concurso de agentes.

Em caso de condenação, no que é pertinente à aplicação da pena a confissão parcial dos fatos, assinale a alternativa correta.

Impõe compensação com a qualificadora não admitida pelo réu.

Configura a confissão qualificada, impondo a incidência da atenuante genérica.

Afasta a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea.

Configura a confissão qualificada, impedindo a incidência da atenuante genérica.

Aplica a atenuante genérica da confissão espontânea.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

É a segunda questão

Answer 2

No caso a opção correta é a letra E "Aplica a atenuante genérica da confissão espontânea."

A confissão espontânea segundo a doutrina jurídica é atenuante criminal prevista em Lei pelo Código Penal, em seu artigo 65, inciso III, alínea d.

O fato de o réu confessar o crime espontaneamente perante as autoridades pode sempre reduzir sua pena, ou seja a retratação da confissão espontânea exclui a atenuante