Question

Maria Inocente foi condenada pelo crime de tráfico de drogas. Ela era namorada de Pablo Louco, que lhe forçava a negociar substâncias entorpecentes na rua para não levantar suspeitas. Em uma operação surpresa, Maria foi presa junto com outros traficantes da região. A cidade tinha apenas uma prisão com duas celas. Ambas estavam superlotadas e só havia pessoas do sexo feminino. O juiz, não podendo conceder a liberdade para a delinquente, decidiu encarcerá-la junto com os demais prisioneiros.

Essa decisão do magistrado viola diversos princípios constitucionais, contudo, qual direito será violado mais diretamente?

Assinale a única alternativa correta que responde à pergunta.

Escolha uma:
a. Princípio da individualização da pena.
b. Princípio da igualdade.
c. Princípio da jurisdicionalidade.
d. Princípio da legalidade.
e. Princípio da liberdade.

Answer 1

Principio da igualdade

Answer 2

Alternativa correta letra ( D ) Principio da igualdade,