Maria foi casada com João durante três anos e tiveram um filho. Após a separação conjugal, João foi residir em outro país, por motivos profissionais, e a criança ficou sob a guarda da mãe, tendo um ano de idade à época. Maria reconstituiu família com Pedro e viveram juntos, ele, ela, o filho e uma filha dessa nova união, durante sete anos. Ao longo desse tempo, João estabeleceu apenas contatos telefônicos com o filho, em datas comemorativas. Maria faleceu e Pedro, então, requereu judicialmente a guarda do menino, agora com nove anos de idade. João contesta a posição de Pedro e, também,
requer a guarda do filho. Tendo por referência à Ética do Afeto, assinale a alternativa correta.
O caso acima reflete a realidade de uma família:
a) Patriarcal.
b) Homoparental.
c) Filiação por adoção.
d) Filiação sócioafetiva.
e) Reconstituída.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a D.
A filiação socioafetiva é aquela em que se leva em consideração o melhor interesse da criança e do adolescente. Nesse caso, supera-se a noção de paternidade registral ou biológica, dando prioridade a quem considera aquela criança como filho, responsável por sua criação.
No caso em análise, Pedro quem estabeleceu vínculo afetivo com a criança, mesmo que não fosse seu filho biológico.
Alternativa A está INCORRETA pois a família patriarcal é aquela onde o homem controla toda a extensão familiar, o que inclui também os empregados, já que esse termo não se extingue apenas aos filhos e a mulher. O homem aqui é o chefe absoluto que ao mesmo tempo tinha a função de marido, pai, patriarca e chefe. O que não é o caso, visto que Maria já está em outro casamento.
Alternativa B está INCORRETA, pois não existe aí uma relação Homossexual para que se tenha uma família Homoparental.
Alternativa C está INCORRETA, pois também não se criou um vínculo através de um processo de adoção, Maria é mãe biológica da criança.
Alternativa D está INCORRETA aqui não deveria existir um vínculo somente afetivo e não parental, no caso de Maria, mas sim somente do convívio diário e do cotidiano vivido entre pais e filho, que constitui o fundamento essencial da paternidade ou maternidade.
Alternativa E está CORRETA pois, a família reconstituída é dividida em duas partes para a criança a partir do momento em que os pais voltam a se casar. Essa é um conjunto de rede que define a constelação familiar, onde os filhos da primeira união são parte permanente da segunda. Aqui então se ignora as fronteiras que separam os lares, conformando apenas uma rede de família, dentro do local do qual se insere o novo casal e todos os seus componentes.