Question

Maria era uma mulher muito religiosa, e dedicou toda sua vida à caridade. Residia sozinha, em uma casa, construída em um terreno de médio porte, muito bem localizado no centro da cidade. Após uma expedição para a África, para realização de um trabalho voluntário com crianças com AIDS, Maria decidiu que queria viajar todo o mundo realizando trabalhos voluntários e que não ficaria mais em sua cidade natal. Assim, resolveu doar seu imóvel para o Município, com o intuito de que o mesmo construa em seu terreno um centro de atendimento à pessoas soropositivas, de caráter multidisciplinar, proporcionando tratamento adequado e atendimento psicológico para os soropositivos e para toda a família. Contudo Maria fez uma ressalta, estipulando que a doação do imóvel somente ocorrerá quando o Município efetivamente terminar a construção do Centro de Atendimento à Pessoas com HIV. Para realizar seu desejo, Maria procurou você, como advogado, para que pudesse confeccionar o negócio jurídico acima, com a cláusula mencionada, nos termos acima descritos.
Diante do exposto, responda:

a) Indique a natureza jurídica da cláusula acessória
b) Explique quais os efeitos decorrentes da cláusula retro mencionada.

Answer 1

Resposta:

a) Indique a natureza jurídica da cláusula acessória

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Explicação:

Lndique a natureza juridica da clausula