Maria emprestou um veículo automotor a João para utilizá-lo durante o final de semana. Na noite do domingo quando João dirigia-se até a residência de Maria para devolver o veículo, foi vítima de um roubo, tendo o assaltante levado o veículo de Maria. Considerando a situação hipótetica apresentada responda de forma fundamentada se caberia a João alguma responsabilização pelo seu inadimplemento contratual.
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Não cabe a responsabilidade para João do inadimplemento conatural.
Isso porque um contrato é um acordo feito entre particulares que envolve uma prestação jurídica. Essa responsabilidade pode ser excluída quando envolve um caso fortuito ou de força maior como é o caso de um roubo.
Importante notar ainda que deverá ser observado o que prevê o contrato entre as partes, se ele foi tácito ou escrito, dentre outros, tendo em vista que as cláusulas contratuais devem ser observadas caso a caso.
espero ter ajudado
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