Question

Maria, em estado puerperal, mata o próprio filho recém-nascido, logo após o parto. O veneno utilizado para a prática do crime foi fornecido por João, com conhecimento da finalidade para o qual seria empregado. José ajudou Maria a praticar o crime, segurando a criança para que Maria injetasse o veneno. Analise o caso acima e explique, justificadamente, por qual crime cada uma das pessoas descritas no caso acima responderá.​

Answer 1

Maria por infanticídio, já que é o crime próprio, onde somente ela (nas condições descritas na lei) pode cometer. José será indiciado em homicídio, como coautor, já que o crime de infanticídio só pode ser cometido pela mãe em estado puerperal (crime próprio).