Maria comprou um imóvel rural no Pará e deseja investir na pecuária. Todavia, não sabe o quanto de Reserva Legal deve ser preservada em sua propriedade que é ocupada por floresta, se ela poderá ocupar a totalidade do imóvel com a pecuária ou não poderá fazer nada, pois se trata de área da Amazônia Legal.
Qual seria a resposta mais adequada às dúvidas de Maria:
Maria deverá preservar 100% do imóvel.
Maria deverá destinar 20% do imóvel para área de Reserva Legal, pois esta é a regra que vale para todas as regiões do país.
Maria deverá destinar 80% do imóvel para área de Reserva Legal, pois ele está localizado na Amazônia Legal e em área de floresta.
Maria deverá preservar 20% do imóvel e somado a isso 35% por estar localizado em área da Amazônia Legal.
Maria deverá preservar toda a área do imóvel, pois a Amazônia Legal se trata de APP e deve ser preser
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Resposta:
letra E!
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Maria deverá preservar 80% do imóvel, por estar em área de Amazônia Legal (alternativa C).
Conforme a Lei 12.651/2012, todos os imóveis rurais deverão manter determinada área de floresta, ou outro tipo de cobertura vegetal nativa, preservada, como Reserva Legal.
Isso porque deve ser assegurado o uso econômico da área de forma sustentável, sem comprometer os recursos naturais já existentes. Como o imóvel de Maria está em área de floresta, deve ser preservada 80% da área do imóvel a título de reserva legal.
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