Question

Maria Clara faleceu no dia 20 de dezembro de 2016, sem deixar qualquer herdeiro. Ela era dona de um patrimônio composto por vários imóveis e joias.

Considerando a inexistência de herdeiros, é possível afirmar que:

Escolha uma:
a. Os bens deixados por Maria Clara, depois de arrecadados, ficarão sob a guarda e administração de um curador, até que seja declarada sua vacância, a partir de quando os bens serão destinados ao Município onde eles estejam localizados.
b. O Município poderá, desde o momento do óbito, considerar os bens como seus e negociar a alienação de qualquer um deles.
c. A propriedade dos bens será transmitida ao município, assim que ela for declarada jacente.
d. Em razão do princípio de saisine, os bens serão transmitidos ao Município, assim que for aberta a sucessão, o que acontecerá no momento do óbito.
e. Tratando-se de herança jacente, tem-se que a abertura da sucessão se opera com a nomeação de um curador especial.

Answer 1

Resposta:

a. Os bens deixados por Maria Clara, depois de arrecadados, ficarão sob a guarda e administração de um curador, até que seja declarada sua vacância, a partir de quando os bens serão destinados ao Município onde eles estejam localizados.

Explicação:

corrigido pelo ava

Answer 2

Resposta:

Os bens deixados por Maria Clara, depois de arrecadados, ficarão sob a guarda e administração de um curador, até que seja declarada sua vacância, a partir de quando os bens serão destinados ao Município onde eles estejam localizados.

Explicação:

Ava