Maria celebrou contrato de compra e venda com Jose, com quem se obrigou a entregar 50 computadores ou 50 impressoras, no entanto, contrato não estipula objetivamente quem deveria realizar a escolha do bem a ser entregue.
Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Escolha uma:
a.
É uma obrigação alternativa, Maria pode quitar a sua obrigação ao entregar 50 computadores e 50 impressoras, de acordo com sua vontade, porque o contrato não atribui direito de escolha ao credor.
b.
Não é um caso de obrigação alternativa, e sim de natureza somente contratual
c.
Todas estão corretas
d.
Todas estão incorretas
e.
É uma obrigação facultativa, pois, José pode escolher qual das prestações será entregue a Maria.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A) É uma obrigação alternativa, Maria pode quitar a sua obrigação ao entregar 50 computadores e 50 impressoras, de acordo com sua vontade, porque o contrato não atribui direito de escolha ao credor. (CORRIGIDO PELO AVA)
Explicação:
No caso trata-se de uma obrigação alternativa, caracterizada por existir uma alternativa no objeto: a parte cumpre uma obrigação OU outra. Conforme art. 252 do CC/02 caput: “nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou”.
A resposta correta sobre os contratos de compra de Maria e José é a letra A, haja vista que, por ser alternativa, para quitar o contrato só é necessário entregar apenas 50 unidades ou de computadores ou impressoras.
O que é uma obrigação alternativa?
A obrigação alternativa é caracterizada pela pluralidade de objetos que podem ser usados como quitação do contrai.
Nesse sentido, é extinta a obrigação quando o devedor cumpre pelo menos um dos objetos, a critério do devedor, se outra coisa não se estipulou em contrato.
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