Question

Maria, advogada, foi denunciada por crime de falso testemunho em coautoria com Pedro, testemunha que falseou a verdade em processo contravencional, onde estava sendo processado Carlos, que veio a ser condenado. A denúncia contra Maria afirma que ela induziu o depoimento de Pedro, visando a absolvição de Carlos. Elabore um parecer sobre a situação jurídica de Maria, e considerando o momento processual, o juízo competente, indique qual a peça processual que deverá ser apresentada em favor de acusada e juntamente com uma breve exposição da tese jurídica a fim de buscar a absolvição.

Answer 1

Olá!

No caso em questão podemos afirmar que o juízo compete para julgar o caso é o mesmo em que está sendo julgado o processo de Carlos e a peça processual a ser feita é uma resposta a acusação.

Para defesa de Maria pode ser utilizado a questão da atipicidade da conduta que está previsto no código penal. É muito difícil você configurar um crime de coautoria em falso testemunho pois a testemunha é livre para dizer o que quiser na hora do depoimento. No caso em questão não são relatas provas de que a testemunha de alguma forma foi induzida a mentir.

Espero ter ajudado!