Question

Margarida, de 15 anos, há dois anos namora Firmino, de 18 anos. Margarida é virgem e está decidida a ter relações sexuais apenas após o casamento, já marcado para ocorrer no dia em que ela completará a maioridade. Em determinado dia, quando assistiam a um programa de televisão, Firmino, observando que a namorada cochilava, masturbou-se e ejaculou no corpo de Margarida, que imediatamente acordou. Profundamente abalada, violada e agredida, Margarida chama os pais, que estavam dormindo ao lado da sala. Os pais da adolescente, vendo a filha em pânico, impedem Firmino de fugir e chamam a polícia. Firmino é preso em flagrante e encaminhado à Delegacia, sendo indiciado e denunciado posteriormente pelo crime sexual praticado. Diante do caso hipotético narrado, Firmino poderá ser processado e julgado pelo crime de:
A) - violação sexual mediante fraude, haja vista que Tícia estava dormindo, sem possibilidade de resistir, tratando-se de crime de ação penal pública condicionada.
B) - estupro de vulnerável, haja vista que Tícia é menor, tratando-se de crime de ação penal pública incondicionada.
C) - estupro, incidindo causa de aumento em virtude de a vítima ser menor de 18, tratando-se de ação penal pública condicionada.
D) - importunação sexual, tratando-se de ação penal pública incondicionada.
E) - corrupção de menores, tratando-se de ação penal pública incondicionada.

Answer 1

Resposta:

letra d

Explicação:

espero ter ajudado