Question

Marcos Vale, estudante universitário, interessou-se pela disciplina de Direito Tributário. Desse
modo, lançou-se na investigação dos seus conceitos mais elementares. Em sua pesquisa, na
biblioteca da universidade, pode observar uma série de lições relacionadas ao tema e desse
modo, fez um pequeno. No entanto, cometeu um equívoco conceitual. Isto posto,
considerando as anotações de Marcos Vale, assinale abaixo a alternativa em que consta grave
erro conceitual do referido estudante.

Answer 1

PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE: destina-se a permitir um planejamento das atividades
econômicos, evitando que os contribuintes sejam pegos de surpresa. Em nome da segurança
jurídica, este princípio não admite exceções.