Marcos, solidarizado com a situação delicada da empresa em que trabalha, por livre e espontânea vontade declarou por
escrito que abriria mão de receber décimo terceiro salário do ano de 2015. Ao ser demitido da empresa, tomado pela
fúria, ingressou com reclamação trabalhista requerendo, dentre outras verbas, o décimo terceiro que abrira mão.
Quanto ao caso em questão, assinale a alternativa correta:
Quanto ao pedido de décimo terceiro, o juiz deverá julgar improcedente o pleito, tendo em vista que a renúncia à mencionada
verba foi explícita;
Precluiu o direito de Marcos, uma vez que uma renúncia explícita tem força preclusiva;
Será procedente o pedido de Marcos, porque, nos termos do Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas, não
poderá o trabalhador renunciar à eventuais verbas a que faz jus;
As alternativas A e B estão corretas.
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Resposta:
Será procedente o pedido de Marcos, porque, nos termos do Princípio da Irrenuciabilidade dos Direitos Trabalhistas, não poderá o trabalhador renunciar à eventuais verbas a que a faz jus.
Explicação:
Corrigida pelo Desafio Nota Máxima
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Resposta:
Será procedente o pedido de Marcos, porque, nos termos do Princípio da Irrenunciabilidade dos
Direitos Trabalhistas, não poderá o trabalhador renunciar à eventuais verbas a que faz jus;
Explicação:
Corrigido pelo Nota Máxima
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poderá o trabalhador renunciar à eventuais verbas a que faz jus;