Question

Marcos Paulo, renomado escritor, adota em suas publicações literárias, o pseudônimo Wilson Caballo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da revista “Z”, empregou o pseudônimo Wilson Caballo em vários artigos publicados nesse periódico, de sorte a expô-lo ao ridículo e ao desprezo público. Em face dessas considerações assinale a afirmativa correta.
(A) A legislação civil, com o intuito de evitar o anonimato, não protege o pseudônimo e, em razão disso, não há de se cogitar ofensa a direito da personalidade, no caso em exame.
(B) A revista “Z” pode utilizar o referido pseudônimo em uma propaganda comercial, associado a um pequeno trecho da obra do referido escritor sem expô-lo ao ridículo ou ao desprezo público, independente da sua autorização.
(C) O pseudônimo da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, quando não há intenção difamatória.
(D) O uso indevido do pseudônimo sujeita quem comete o abuso as ações legais pertinentes, como interrupção de sua utilização e perdas e danos.

Answer 1

Resposta:

Resposta Letra D

Explicação:

O uso indevido do pseudônimo sujeita quem comete o abuso as ações legais pertinentes, como interrupção de sua utilização e perdas e danos.