Marcos Paulo Diligente foi contratado para trabalhar em uma empresa de infraestrutura, em cidade próxima da sua. Além do salário acordado, Marcos receberá, do empregador, local para moradia em um apartamento, e almoços diários em restaurante previamente contratado pela empresa. O salário mensal de Marcos será de R $ 3.000,00, sendo que essas, R $ 850,00 serão relativos à moradia e R $ 500,00 em alimentação.
Com base nessas informações e também nas disposições legais relativas à remuneração, consideram as afirmações abaixo:
I - O pagamento de salário em utilidades é perfeitamente possível, mas no caso, o valor previsto para moradia excede o máximo permitido pela CLT.
II - A caracterização do salário em utilidades exige habitualidade e gratuidade; Levantamentos presentes requisitos inexistem limites legais, e a forma de pagamento estará correta.
III - A legislação também admite a possibilidade de salário in natura na forma de vestuário, desde que esse não seja aquele utilizado no local de trabalho e para prestação de serviços.
IV - A previsão legal de pagamento de salário in natura só é possível se expressa, e em caso de demissão, Marcos não terá direito a receber verbas sobre essas partes do salário.
Marque a alternativa que corresponde às afirmações corretas:
A) Como alternativas II, III e IV estão corretas.
B) A alternativa IV está correta.
C) A alternativa I está correta.
D) As alternativas II e III estão corretas.
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Resposta:
Letra B
Explicação:
IV - A previsão legal de pagamento de salário in natura só é possível se expressa, e em caso de demissão, Marcos não terá direito a receber verbas sobre essas partes do salário
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