Marcos Menezes adquiriu a titularidade de um bem imóvel, localizado na Cidade de Friburgo, através de doação efetuada por seu primo Paulo Da Silva Menezes. Ao receber o documento de doação, Marcos tomou as devidas providências de registro do bem em seu nome. Pelo exposto, que modalidades de aquisição de Direitos ocorreram na relação jurídica de doação supremencionada?
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Olá, Nathy Cristina!
A aquisição de direitos consiste nos resultados obtidos a partir dos efeitos de fatos jurídicos executados os quais são acontecimentos naturais ou causados por humanos que criam, mudam, mantém, modificam ou acabam com relações jurídicas.
Neste sentido existem as seguintes modalidades para aquisição de direitos:
1) Originária: quando não existia direito anterior que é feita por um titular sem a presença de um outro anterior a ele.
2) Derivada: ocorre nos casos em que se tinha um direito anterior no qual o primeiro titular transfere o mesmo para outro titular acontecendo a chamada sucessão.
3) Singular: o direito é adquirido por sucessão que o titular passa para outra pessa.
4) Universal: o titular adquire patrimõnio deixado pelo de cujus como herança.
Pode ser gratuita quando não se tem lucro como doação ou onerosa em relações de compra de venda.
Na situação hipotética apresentada a aquisição do bem por Marcos é:
- Derivada porque já existia um titular anterior a ele com relação à posse do bem.
- Universal gratuita porque foi entregue mediante doação.
Espero ter ajudado.
Atenciosamente,
Ana Camila
A aquisição de direitos consiste nos resultados obtidos a partir dos efeitos de fatos jurídicos executados os quais são acontecimentos naturais ou causados por humanos que criam, mudam, mantém, modificam ou acabam com relações jurídicas.
Neste sentido existem as seguintes modalidades para aquisição de direitos:
1) Originária: quando não existia direito anterior que é feita por um titular sem a presença de um outro anterior a ele.
2) Derivada: ocorre nos casos em que se tinha um direito anterior no qual o primeiro titular transfere o mesmo para outro titular acontecendo a chamada sucessão.
3) Singular: o direito é adquirido por sucessão que o titular passa para outra pessa.
4) Universal: o titular adquire patrimõnio deixado pelo de cujus como herança.
Pode ser gratuita quando não se tem lucro como doação ou onerosa em relações de compra de venda.
Na situação hipotética apresentada a aquisição do bem por Marcos é:
- Derivada porque já existia um titular anterior a ele com relação à posse do bem.
- Universal gratuita porque foi entregue mediante doação.
Espero ter ajudado.
Atenciosamente,
Ana Camila
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